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Entre incertezas e acusações, greve da Polícia Militar reacende a crise da segurança pública do estado da Bahia

No último dia 8, uma assembleia organizada por policiais militares e bombeiros da Bahia deflagrou greve por tempo indeterminado. Segundo o Governo do estado da Bahia, a mobilização, articulada em grupos de WhatsApp pela Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), não impactou a segurança pública do estado. Entretanto, no último final de semana, os homicídios dobraram na região metropolitana de Salvador, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

O deputado estadual Soldado Prisco (PSC), representante da Aspra e um dos líderes do movimento, foi acusado pelo governador Rui Costa (PT) de utilizar as pautas de forma eleitoreira, já que o deputado vem apresentando consecutivas derrotas e enfraquecimento político. Nenhum deputado da oposição, ao qual Prisco é ligado, manifestou apoio à greve.  Além disso, saques estão sendo investigados por suspeitas de ligação ao movimento.

Acusações à parte, é preciso olhar as demandas apresentadas pelos policiais e bombeiros de maneira franca. O movimento grevista exige que seja cumprido o acordo firmado em 2014, quando ocorreu paralização de dois dias no estado. A primeira pauta apresentada é a de melhoria do Plano de Assistência à Saúde (Planserv). Em entrevista ao Correio 24 Horas, os advogados da Aspra, Jeoas Santos e Judi Sancho, contaram que foi preciso abrir 82 processos este ano contra o plano de saúde para que PMs e familiares tivessem atendimentos garantidos, incluindo para dependentes que se encontram no espectro do autismo. Outra pauta é a de mudanças no novo sistema de recursos humanos da polícia, que aplica descontos salariais sem justificativa.

Além dessas reinvindicações, o movimento pede reforma do Estatuto da Categoria e do Código de Ética; regulamentação do Artigo 92 da Lei 7990/01, que trata dos Direitos dos Policiais e Bombeiros, entre eles a periculosidade; restruturação do Plano de Carreira; cumprimento de ordens judiciais e sentenças favoráveis; e isenção de ICMS para a compra de armas de fogo por Bombeiros e PMs.

No dia 14 de outubro, 400 policiais saíram do clube Adelba, onde estão reunidos, na capital Baiana, e seguiram em carreata até o Centro Administrativo da Bahia. Segundo os organizadores, o ato teve o objetivo de dar visibilidade à situação dos policias e bombeiros, e pressionar o governo a negociar. O deputado estadual soldado Prisco orienta policiais e bombeiros militares que estiverem em um quadro de depressão e ansiedade solicitar que uma guarnição os conduzam a um hospital psiquiátrico.

O movimento grevista de policiais militares do estado do Espírito Santo, em 2017, nos ensinou que péssimas condições de trabalho, a desvalorização profissional, pressões institucionais e perseguições comprometem a saúde mental dos profissionais de segurança pública, inclusive, aumentando o risco de suicídio. Experiências como essas não podem ser esquecidas. Políticas públicas inteligentes levam em consideração os resultados de ações governamentais ou de políticas anteriores. O preço político de uma tomada de decisão errônea nesse caso é muito alto. Afinal, vidas estão em jogo.

O livro Por Que Policiais Se Matam, publicado pelo GEPeSP em 2016, aborda a temática. A obra pode ser acessada gratuitamente em nossa Biblioteca Digital ou ter sua versão impressa adquirida em nossa Loja.